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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2018 - 12:25
A mediação e o novo cenário jurídico
A mediação e o novo cenário jurídico
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Colunas » Tome Nota Publicado em 12 de Agosto de 2021 - 11:15
Um novo olhar sobre os honorários advocatícios
Em recorte inédito na literatura jurídica, advogada e docente cuiabana aponta direito à verba integral nos casos de sucumbência recíproca e mobiliza categoria.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Setembro de 2017 - 11:07
Juiz-Gestor: um novo paradigma
A atuação do Poder Judiciário muitas vezes é alvo de crítica por parte dos jurisdicionados e operadores do direito, o que evidencia a necessidade de mudança no Poder. Nesse cenário, a administração da justiça incumbe ao magistrado, que, empregando técnicas de gestão judiciária no âmbito de sua autonomia funcional, deve buscar uma correta aplicação dos recursos públicos a fim de prestar um serviço judiciário de qualidade, velando, assim, pelo direito fundamental do acesso à Justiça, eis a figura hodierna do juiz-gestor – objeto deste ensaio.
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Legislação » Leis Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00
Lei nº 12.032, de 21 de Setembro de 2009
Inscreve o nome de Sepé Tiaraju no Livro dos Heróis da Pátria.
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Legislação » Leis Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 02:00
Lei nº 11.528, de 11 de outubro de 2007
Lei nº 11.528
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Colunas » Tome Nota Publicado em 29 de Setembro de 2021 - 12:51
Um novo olhar sobre os honorários advocatícios
Em recorte inédito na literatura jurídica, advogada e docente cuiabana aponta direito à verba integral nos casos de sucumbência recíproca e mobiliza categoria.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 01:00
A reforma processual sob o prisma de um "novo" preceito constitucional (razoável duração) e a concepção sincrética do processo
, Membro do Instituto de Estudos Jurídicos (IEJ-MS), Co-autor do Livro: Estudos Sobre as Últimas
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2004 - 11:10
A Empresa Nacional no Novo Código Civil
Luiz Antonio Soares Hentz - Advogado - Ex Juiz de Direito - Professor da UNESP
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Maio de 2013 - 13:20
O novo paradigma da polícia conciliadora
Polícia conciliadora está sendo desenvolvida pelo Necrim, que significa Núcleos Especiais Criminais, e pertencem à polícia civil do Estado de São Paulo
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2007 - 18:39
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Apoiadores Publicado em 14 de Abril de 2020 - 15:09
Manual Prático sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais está disponível para download gratuito
Nesse período de isolamento social, em razão da pandemia do novo coronavírus, o advogado Rafael
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 18 de Março de 2015 - 13:23
Análise do Incidente de Resolução de Demandas repetitivas
O novo Código de Precesso Civil
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Março de 2015 - 11:38
Anamnese do processo brasileiro
O novo Código de Processo Civil
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 01:00
Conhecendo o novo Código Civil - 3ª Parte
Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS, Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: mcolombelli@zipmail.com.br
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Setembro de 2005 - 01:00
Conhecendo o Novo Código Civil- 2ª parte
Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS, Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: mcolombelli@zipmail.com.br
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Janeiro de 2020 - 11:46
Admirável mundo velho ou abominável mundo novo
A obra de Huxley “Admirável Mundo Novo” nos mostra os caminhos futuros da sociedade humana, apesar
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 - 15:04
O coautor do meu livro, possui direitos?
Entenda quais os direitos do coautor e como proteger a obra autoral.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 28 de Fevereiro de 2005 - 02:00
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2005 - 01:00
Conhecendo o Novo Código Civil - 1ª parte
Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS, Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul. E-mail: mcolombelli@zipmail.com.br
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 18:00
Por um novo conceito de jurisdição
No Brasil se busca a consolidação de um Estado Constitucional Democrático de Direito que está baseado em extenso rol de direitos e garantias fundamentais, além de outros direitos decorrentes do sistema, principalmente, o acesso à justiça com a busca efetiva e adequada proteção de todos os direitos